Escritórios devem alterar contratos sociais até o dia 11

Contratos sociais devem ser alterados nos escritórios das sociedades de advogados.

Cumprimento de sentença - Problemas surgidos com a Lei 11.232/06

STF arquiva reclamação sobre comprovação de atividade jurídica em concurso

Juiz trabalhista impetra mandado de segurança contra ato do CNJ

Despejo por infração contratual

Júri de Suzane e dos Cravinhos será transmitido pela TV

Juiz ordenou prisão de Suzane por temer pela vida do irmão dela

Schin diz ter dificuldade de acesso a inquérito

STJ pede informações à Justiça paulista sobre caso de estudante que planejou morte dos pais

Colusão só se caracteriza se objetivo for fraudar a lei

Herdeiro usa o imóvel sozinho? Saiba quando e como cobrar aluguel, mesmo sem Inventário.

É possível cobrar aluguel de herdeiro que usa imóvel com exclusividade, mas o direito só nasce após a notificação formal. Antes disso, a ocupação é considerada um empréstimo gratuito.

Descumprimento de Acordos Judiciais no Pagamento de Dívidas: Quais São os Riscos?

Entenda os problemas e confira 7 dicas para reverter a situação

A importância da análise de dados na gestão de uma carteira trabalhista

Por Melina de Pieri Simão e Claudine Matos Vieira.

Qual é o prazo legal para a empresa assinar a carteira?

Se houver negação de registro, o empregado pode acionar a justiça.

Quais os direitos das empregadas domésticas que dormem no trabalho?

Horas extras, adicional noturno e vale-transporte são alguns dos pontos que devem ser observados.

Marketing Jurídico: como fazer publicidade em obediência ao Estatuto da OAB

Algumas peças de comunicação foram divulgadas pelo CFOAB para alertar a advocacia sobre o que pode e não pode fazer nas redes.

A importância da ética e da transparência na atuação dos profissionais do direito

A ética e a transparência são valores essenciais para os profissionais do direito, que devem orientar a sua conduta em relação aos seus clientes, colegas, autoridades e à sociedade em geral. A atuação ética e transparente dos profissionais do direito contribui para a construção de uma justiça mais efetiva, imparcial e democrática, além de garantir a confiança e o respeito da população nas instituições jurídicas.

Primeira Turma nega acesso de advogados de municípios a dados sigilosos sobre distribuição do ICMS

A decisão foi por maioria dos votos.

Assédio eleitoral: prática é crime e pode gerar multa e detenção

Valer-se da autoridade de chefia ou gerência para coagir alguém a votar em determinado candidato é proibido conforme o Artigo 300 do Código Eleitoral.

A tecnologia como aliada dos advogados

Por Ruy Rede.